TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — BEMKERER
Bem-vindo à Bemkerer!
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso da plataforma de comércio eletrônico Bemkerer, operada sob o CNPJ 10.573.846/0002-55, sediada em Itabaianinha – Sergipe (Polo Moda).
Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, você concorda integralmente com as regras descritas abaixo. Caso não concorde com qualquer termo, solicitamos que não utilize a plataforma.
1. ELEGIBILIDADE E CADASTRO DE USUÁRIO
* Maioridade: O cadastro e a realização de compras no site são restritos a usuários com idade mínima de 18 anos ou emancipados, com capacidade jurídica plena.
* Veracidade dos dados: O usuário é responsável por fornecer informações exatas, atuais e verdadeiras no momento do cadastro.
* Segurança da conta: A senha e o acesso à conta criada são pessoais e intransferíveis. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login.
2. AVALIAÇÕES E CONTEÚDO DO USUÁRIO
* Interação: Os usuários cadastrados poderão enviar avaliações e comentários sobre os produtos disponíveis na loja.
* Diretrizes de conduta: É expressamente proibido publicar conteúdos ofensivos, preconceituosos, difamatórios, publicitários ou que violem direitos de terceiros.
* Moderação: A Bemkerer reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer comentário ou avaliação que viole estas regras ou que seja considerado inadequado.
3. COMPRAS, PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
* Disponibilidade: A inclusão de um produto no "carrinho" não garante sua reserva. O produto só é garantido após a finalização e aprovação do pedido.
* Meios de pagamento: Os pagamentos no site são processados via Vindi, aceitando-se as seguintes modalidades:
- Cartão de Crédito
- Pix
- Boleto Bancário
- Transferência Online
* Segurança: Todas as transações financeiras são criptografadas e processadas por intermediadores de pagamento especializados, garantindo a proteção dos dados bancários do comprador.
4. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
A nossa política de reembolso é pautada no respeito ao Código de Defesa do Consumidor e segue as regras abaixo:
4.1 Desistência da Compra (Direito de Arrependimento)
O cliente poderá solicitar a devolução do produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido, conforme previsto na legislação aplicável às compras realizadas pela internet. O produto deverá ser devolvido sem sinais de uso, lavagem ou alterações, acompanhado de etiquetas e, sempre que possível, da embalagem original.
4.2 Produto com Defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação, entre em contato conosco assim que identificar o problema. O produto poderá passar por análise para confirmação do defeito e, sendo constatado, serão apresentadas as opções cabíveis de troca, reparo ou reembolso.
4.3 Produto Incorreto ou Divergência no Pedido
Se você receber un produto diferente daquele adquirido ou houver alguma divergência no pedido, entre em contato conosco para que possamos solucionar a situação.
4.4 Processo de Reembolso
Após o recebimento e a análise do produto devolvido, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:
* Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão, podendo aparecer nas faturas seguintes conforme os prazos da instituição financeira.
* Pix / Transferência: O reembolso será realizado para a conta indicada pelo titular da compra, após a confirmação da devolução.
4.5 Frete
Nos casos em que a devolução decorrer de arrependimento dentro do prazo legal ou de erro/defeito de responsabilidade da loja, serão observadas as condições legais aplicáveis quanto aos custos de envio.
Como solicitar: Entre em contato com nosso atendimento pelo WhatsApp ou pelos canais oficiais disponíveis no site.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
* Direitos Autorais: Todo o conteúdo do site da Bemkerer — incluindo textos, imagens, fotografias de produtos, identidade visual, logotipos e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros (como Loja Integrada e Bling).
* Proibições: É vedada a cópia, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo do site sem a autorização prévia e por escrito da administração da loja.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
* Infraestrutura: A Bemkerer utiliza sistemas parceiros robustos para sua operação (Loja Integrada e Bling), mas não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades técnicas temporárias, instabilidades de rede ou falhas gerais na internet alheias ao seu controle.
7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A Bemkerer se reserva o direito de atualizar e modificar estes Termos de Uso sempre que necessário. A versão vigente e atualizada estará sempre publicada de forma visível no site. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
8. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Itabaianinha – SE para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do uso deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.